Área de Atuação

Ambiental

Ambiental

O Bueno, Mesquita e Advogados possui uma equipe multidisciplinar na área ambiental, apta a atuar com os mais diversos problemas da área urbana ou rural. Restrições ambientais e responsabilidades ambientais podem ser determinantes para o sucesso de muitos negócios. A atuação preventiva é uma das principais preocupações da nossa equipe, que articula a consultoria, relações governamentais e atuação contenciosa em nível administrativo e judicial, para que uma análise de riscos adequada e a prevenção de passivos decorrentes das obrigações de Direito Ambiental.

  • Análise de riscos
  • Defesas administrativas
  • Impugnações Judiciais
  • Análise de cadastros e zoneamento.
  • Verificação de licenças, alvarás, embargos e restrições ambientais.
  • Identificação de riscos e elaboração de pareceres.
  • Gerenciamento de riscos.
  • Impactos na propriedade privada: indenização e desapropriação.
  • Regularização fundiária.
  • RPPNs.
  • Compensação ambiental.
  • Acompanhamento jurídico de processos de licenciamento.
  • Discussão e questionamento de condicionantes e restrições às atividades empresariais.
  • Questionamentos judiciais.
  • Imóveis urbanos e rurais.
  • Acompanhamento de processos de reparação e saneamento de áreas contaminadas.
  • Elaboração de pareceres.
  • Questionamentos judiciais.
  • Definição de planos de resíduos sólidos e logística reversa.
  • Elaboração de pareceres.
  • Questionamentos judiciais.